Jean P S Brunhari

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Projetos de pesquisa

• 2015 - 2016

  FILOSOFIA E DIREITOS HUMANOS: Um estudo sobre o relatório da ?Comissão Nacional da Verdade - CNV? ? Publicado em dezembro de 2014 - Alteração da legislação processual penal para eliminação da figura do auto de resistência à prisão., Descrição: O presente projeto faz parte da iniciativa de implantação de um Grupo de Pesquisa em Filosofia e Direitos Humanos nas dependências da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos - FAESO. A ideia é agregar alunos do curso de Direito que terão por meta investigar e analisar algumas das recomendações de mudança sugeridas pela Comissão Nacional da Verdade ? CNV no plano da legislação, da Constituição Federal, dos Direitos Humanos e políticas públicas no Brasil, buscando assim, relacionar o pensar filosófico com as problemáticas sociopolíticas implícitas em cada ?item? da "Parte V - Conclusões e Recomendações" do parecer final. O projeto ganha os seguintes objetivos: Questionar e compreender filosoficamente algumas das 29 recomendações feitas pela Comissão Nacional da Verdade ? CNV em seu relatório, tendo em vista a Legislação e o tema dos direitos humanos e das políticas públicas no Brasil. Compreender, por intermédio de uma análise hermenêutica do Relatório da CNV, os problemas apresentados em relação aos Direitos Humanos no Brasil. Estabelecer o Diálogo entre Filosofia e Direito, abordando especificamente o tema dos Direitos Humanos e do Direito à Memória no Brasil. Compreender, em que sentido, e, em relação a quais aspectos da legislação vigente no Brasil, bem como sobre quais políticas públicas, a CNV lança sua crítica e sugere reformulações que podem implicar em mudanças no Direito Brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Jean Paulo da Silva Brunhari - Coordenador / Eric Fernando Teixeira dos Santos - Integrante / Franciele Freiras Cordeiro - Integrante / Carlos Henrique Massaro - Integrante / Josias Marques Teodoro - Integrante / Natalia Oliveira Gnand - Integrante / João Paulo del Chico - Integrante / André Pires do Prado - Integrante / Caio Henrique - Integrante.